Política de Privacidade e Proteção de Dados

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Escola Teológica IDE (CETEAD – Centro de Educação e Teologia de Ensino à Distância)
CNPJ: 45.371.947/0001-47
Responsável: Moizés Generino da Silva

A Escola Teológica IDE, sob o nome fantasia CETEAD – Centro de Educação e Teologia de Ensino à Distância, tem o compromisso de resguardar sua privacidade e proteger os dados pessoais que coleta e trata em razão de suas atividades educacionais. Este documento tem como objetivo esclarecer como os dados são coletados, usados, compartilhados e armazenados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Quais dados coletamos

Para efetuar matrículas em nossos cursos e proporcionar uma experiência educacional completa, coletamos os seguintes dados pessoais:

• E-mail
• Nome de usuário
• Senha
• Nome completo
• CPF
• RG
• Data de nascimento
• Telefone
• Cidade
• Estado
• Escolaridade

2. Finalidade da coleta de dados

A coleta e o tratamento dos dados pessoais têm as seguintes finalidades:

• Criação e gerenciamento de conta de usuário em nossa plataforma de ensino;
• Processamento de matrículas e emissões de certificados de conclusão de cursos;
• Comunicação com o aluno, informando sobre novos cursos, avisos, suporte e eventuais atualizações de nossos serviços;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, como registros acadêmicos e emissão de documentos oficiais quando necessário;
• Envio de materiais informativos e promocionais, desde que haja o consentimento do titular dos dados (aluno).

3. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento de seus dados pessoais é realizado de acordo com as hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato de prestação de serviços educacionais;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento do titular para o tratamento de dados em situações específicas (como campanhas de marketing);
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando aplicável.

4. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com parceiros ou fornecedores, quando necessário para a prestação de serviços vinculados às nossas atividades educacionais (por exemplo, empresa de hospedagem de site, plataformas de pagamento, etc.);
• Com autoridades judiciais ou órgãos governamentais, mediante requisição legal, regulatória ou ordem judicial.

Em todos os casos, buscaremos manter ao máximo a segurança e a confidencialidade das informações.

5. Retenção e eliminação dos dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender a obrigações legais e regulatórias. Quando não houver mais necessidade de uso ou obrigação de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você, como titular dos dados, tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar os dados que possuímos a seu respeito;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento, quando esta for a base legal para o tratamento dos dados.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, basta entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

7. Segurança da informação

Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruições, alterações ou divulgações indevidas. Embora nenhum sistema seja completamente seguro, adotamos boas práticas de segurança para reduzir riscos.

8. Uso de Cookies

Nosso site utiliza apenas cookies funcionais, que são necessários para o funcionamento adequado da plataforma. Esses cookies permitem, por exemplo, o gerenciamento de sessões e o uso de funcionalidades essenciais do WordPress.

• O que são cookies funcionais?
  Cookies funcionais são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário para garantir o funcionamento do site. Eles não coletam informações pessoais ou de navegação que possam identificar o usuário.
• Por que utilizamos cookies?
  Utilizamos cookies apenas para:
  • Garantir o login seguro e contínuo nas sessões;
  • Permitir o funcionamento de recursos básicos do site.
• Dados de navegação
  Não utilizamos cookies para coletar dados de navegação, rastrear atividades do usuário ou para fins de marketing.

9. Atualizações desta Política

Este documento poderá passar por revisões para garantir nossa conformidade com a legislação e com boas práticas de privacidade e proteção de dados. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site, e incentivamos que você consulte periodicamente para se manter informado sobre as medidas de proteção de dados que adotamos.

10. Contato

Caso tenha dúvidas ou sugestões sobre a nossa Política de Privacidade, ou queira exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco pelo e-mail ou canais de atendimento informados em nosso site:

• Responsável pelo Tratamento de Dados: Moizés Generino da Silva
• E-mail de Contato: mgseducador@gmail.com
• Telefone: (81) 98858-8499